Processo 76572/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:57
Autuado em 16/02/2011 13:57
Oficio de encaminhamento 043/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 231/2013 da Primeira Câmara, de 27/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2013 Acórdão   231/ 2013 Retificação de acórdão HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/02/2013 Acórdão   231/ 2013 Retificação de acórdão HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3055/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO PAULO DE LIMA SILVA
Interessado HELIO BELTER
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 12:32 AR do oficio ODI - 4 /13 - DEX
24/02/2012 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Despacho, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 453/12 - GCHGH.
24/02/2012 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Despacho, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 453/12 - GCHGH.
24/05/2011 16:53 do Protocolo 313129/11
09/05/2011 12:48 Juntada de AR ofício 313/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:38 Juntada de AR ofício 299/11-OCN-DCM
09/05/2011 11:52 Juntada de AR ofício 300/11-OCN-DCM
05/04/2011 13:08 Juntada conf. of. 107/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   299/ 2011 28/04/2011 
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   300/ 2011 28/04/2011 
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   313/ 2011 28/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2013 587 Acórdão nº 231/2013
14/02/2013 578 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 19/02/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3055/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 2093/2012
08/03/2012 357 Termo de Redistribuição de Processo nº 167/2012
28/02/2012 351 Informação nº 1279/2012
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 453/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 407/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 205/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 627/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 212/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 11:57 DP  
27/03/2013 10:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 658/2013 -
26/03/2013 15:49 DEX Informação nº 936/2013 -
26/03/2013 15:49 DEX Ofício de Intimação nº 4/2013 -
20/02/2013 08:29 S1C Acórdão nº 231/2013 -
20/02/2013 08:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2013 -
20/02/2013 08:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 271/2013 -
31/10/2012 11:07 GCHEB  
31/10/2012 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1095/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3055/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1721/2012 -
03/09/2012 19:12 GCHEB  
31/08/2012 16:14 DP Informação nº 7876/2012 -
23/08/2012 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2121/2012 -
12/06/2012 09:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2093/2012 -
04/05/2012 13:09 SMPjTC Parecer nº 7915/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
04/04/2012 10:26 DCM Instrução nº 1182/2012 - Contraditório de Relatório de inspeção.
02/03/2012 09:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 567/2012 -
01/03/2012 15:14 DCM  
28/02/2012 12:38 DP  
28/02/2012 12:14 DCM  
16/02/2012 16:12 DP Informação nº 1279/2012 -
16/02/2012 16:12 DP Informação nº 1375/2012 -
16/02/2012 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 167/2012 -
16/02/2012 11:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 453/2012 -
13/02/2012 14:11 DP  
09/02/2012 17:53 GCHGH  
26/01/2012 14:50 DP  
20/01/2012 18:49 GCHGH  
11/01/2012 10:44 DP Despacho Processual Diverso nº 65/2012 -
15/04/2011 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 299/2011 -
15/04/2011 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 300/2011 -
15/04/2011 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 313/2011 -
12/04/2011 14:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 627/2011 -
08/04/2011 09:38 DP Informação nº 750/2011 -
08/04/2011 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 656/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Relatório Preliminar nº 41/2011 - Sem Ementa
16/02/2011 16:22 GP Certidão de Publicação DETC nº 10/2011 -
16/02/2011 16:22 GP Portaria nº 212/2011 -
16/02/2011 13:56 DG  

Voltar a Consulta